FC2686
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2687
Qual a condição para o órgão do INSS cumprir ato ou decisão de publicação obrigatória ?
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Qual a responsabilidade do administrador e do servidor que realizam pagamento sem observar o disposto no Art. 322? Art. 322. O órgão do Instituto Nacional do Seguro Social, especialmente o pagador, só pode cumprir ato ou decisão de publicaç
Ler resposta e comentário →FC2689
A quem obrigam os atos normativos ministeriais?
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Qual é a condição para a validade dos atos e decisões normativas sobre benefícios dos órgãos da previdência social?
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Quando os pareceres serão publicados, segundo ?
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Para que o INSS está autorizado a contratar auditoria externa ?
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Qual a obrigação da Auditoria e da Procuradoria do INSS ?
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Qual é o objetivo do programa de qualificação e treinamento que o INSS deve implantar ?
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Qual é a finalidade do Cadastro Nacional de Informações Sociais ?
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Como serão registradas as contribuições dos segurados e empresas?
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Com quem o INSS pode efetuar permuta de informações ?
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Em quais condições a permuta de informações sobre a situação econômica ou financeira dos sujeitos passivos pode ser efetuada ?
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O que devem fazer as instituições e órgãos com cadastros de empresas e contribuintes antes da implantação total do Cadastro Nacional de Informações Sociais ?
Ler resposta e comentário →FC2700
Quais condições o convênio estabelecerá sobre o acesso ao cadastro ?
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Qual a obrigação do INSS em relação aos indicadores para concessão de benefícios ?
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Qual prática será adotada pelo INSS na análise dos requerimentos de benefícios ?
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Qual será a função da Ouvidoria-Geral no âmbito da previdência social ?
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O que deve ser enviado ao Congresso Nacional anualmente ?
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Qual a obrigação da empresa em relação a acidentes de trabalho ?
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Quem receberá cópia da comunicação de acidente de trabalho ?
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Em caso de não cumprimento da comunicação de acidente, o que cabe ao setor de benefícios do INSS ?
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Quem pode formalizar a comunicação de acidente de trabalho na falta de comunicação pela empresa ?
Ler resposta e comentário →FC2709