FC2061
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2062
O que é considerado um estabelecimento da empresa para fins de contribuição previdenciária?
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Quem é responsável pelo enquadramento da empresa na atividade preponderante ?
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O que acontece se houver erro no auto-enquadramento da empresa?
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Qual a contribuição específica para o produtor rural pessoa jurídica?
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Qual o percentual da contribuição adicional incidente sobre a remuneração do cooperado filiado em atividades que permitem aposentadoria especial?
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Como é definida a contribuição adicional para a empresa tomadora de serviços de cooperado filiado a cooperativa de trabalho?
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Que documento deve ser emitido para fins de contribuição adicional ?
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Como deve ser feita a informação mensal da alíquota correspondente ao grau de risco da empresa?
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Como podem ser ajustadas as alíquotas?
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Como é calculado o Fator Acidentário de Prevenção - FAP?
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Em que se baseia a redução ou majoração das alíquotas para uma empresa?
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Como são calculados os índices de frequência e gravidade segundo a metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social?
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Qual o peso atribuído ao auxílio por incapacidade temporária e ao auxílio-acidente no cálculo do índice de gravidade?
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Como é calculado o índice de custo?
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Como é feita a disponibilização do FAP e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo?
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A partir de quando o FAP produz efeitos tributários?
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Qual o período utilizado para o cálculo anual do FAP?
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Quando o FAP começará a ser calculado para um novo estabelecimento?
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Quem define a metodologia de cálculo do FAP?
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Como o Ministério da Previdência e Assistência Social pode estimular a redução de riscos ambientais no trabalho?
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Quais são as condições para a alteração do enquadramento de uma empresa pelo Ministério da Previdência e Assistência Social?
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Quem implementará o sistema de controle e acompanhamento de acidentes do trabalho?
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