FC731
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC732
A pensão especial está sujeita a penhora, seqüestro ou arresto?
Ler resposta e comentário →FC733
Quando é permitida a consignação nos benefícios dos pensionistas?
Ler resposta e comentário →FC734
Quais regras se aplicam ao pagamento da pensão em caso de desaparecimento de um pensionista especial?
Ler resposta e comentário →FC735
Qual é o tratamento dado aos pensionistas beneficiados pelo art. 30 da Lei nº 4.242/1963 que não se enquadram nesta lei?
Ler resposta e comentário →FC736
Onde os créditos referentes ao pagamento da pensão especial podem ser feitos?
Ler resposta e comentário →FC737
Quem é responsável por adotar medidas necessárias à execução desta lei?
Ler resposta e comentário →FC738
Como pode ser feita a substituição de uma pensão já concedida por uma pensão especial?
Ler resposta e comentário →FC739
Qual é o direito assegurado aos dependentes de um ex-combatente falecido e não pensionista?
Ler resposta e comentário →FC740
Como e quando será revisto o valor do benefício da pensão especial?
Ler resposta e comentário →FC741
De onde virão as despesas decorrentes da aplicação desta lei?
Ler resposta e comentário →FC743
Quais são as garantias do SUAS para o beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso e sua família?
Ler resposta e comentário →FC744
Qual o objetivo do acompanhamento do beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso e sua família?
Ler resposta e comentário →FC745
Quem deve ser abrangido pelo acompanhamento do beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
Ler resposta e comentário →FC746
Qual é a exigência para subsidiar a concessão e revisão bienal do benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
Ler resposta e comentário →FC747
Quem tem direito ao benefício do seguro-desemprego no período de defeso de atividade pesqueira?
Ler resposta e comentário →FC748
Como se define a profissão habitual ou principal meio de vida do pescador artesanal?
Ler resposta e comentário →FC749
Qual é a competência do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário em relação aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada?
Ler resposta e comentário →FC750
Quem define o período de defeso de atividade pesqueira?
Ler resposta e comentário →FC751
Qual é o critério de habilitação dos municípios e Distrito Federal a um nível de gestão mais elevado no SUAS?
Ler resposta e comentário →FC752
O que significa a atividade ininterrupta para o pescador artesanal?
Ler resposta e comentário →FC753
Quem tem direito ao seguro-desemprego no contexto do pescador artesanal?
Ler resposta e comentário →FC754
Quantos benefícios de seguro-desemprego pode receber o pescador profissional artesanal em um ano?
Ler resposta e comentário →FC755