FC1387
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC1388
O que deve fazer o aposentado por incapacidade permanente que se julgar apto a retornar à atividade?
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Qual a consequência de a Perícia Médica Federal concluir pela recuperação da capacidade laborativa do aposentado por incapacidade?
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O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente se o segurado retornar voluntariamente à atividade?
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Como é tratada a cessação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente para o segurado empregado com recuperação total em até 5 anos?
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Qual a regra para cessação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente para segurados não empregados com recuperação total em até 5 anos?
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Como é a redução da aposentadoria por incapacidade no primeiro período após a recuperação parcial ser verificada?
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O que pode fazer um segurado que retornou à atividade e deseja requerer um novo benefício?
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O que deve fazer o segurado se quiser optar por um novo benefício ?
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Em caso de opção por um novo benefício, o que acontece se a duração do novo benefício encerrar antes da cessação do benefício original?
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Até que dia os segurados contribuinte individual e facultativo devem recolher sua contribuição?
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Quando uma empresa adquirente, consumidora ou consignatária deve recolher a contribuição do art. 25?
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Quem fica sub-rogado nas obrigações da pessoa física pela contribuição do art. 25?
Ler resposta e comentário →FC1400
Qual o prazo para o empregador doméstico recolher as contribuições devidas?
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Quais são os requisitos de idade para aposentadoria programada para homens e mulheres?
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Qual é o tempo mínimo de contribuição exigido para aposentadoria programada para mulheres e homens?
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Quem são solidários pelo cumprimento das obrigações com a Seguridade Social em uma obra?
Ler resposta e comentário →FC1404
É permitida a inclusão de tempo fictício para apuração do tempo de contribuição para aposentadoria programada?
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Como será considerado o período de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo para aposentadoria programada?
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Quando o adquirente de um imóvel é excluído da responsabilidade solidária com a Seguridade Social?
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Em que caso não é devida a contribuição à Seguridade Social na construção residencial?
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Como funciona a responsabilidade solidária entre empresas de um grupo econômico?
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Quando será devida a aposentadoria programada para um segurado empregado que se desligou do emprego?
Ler resposta e comentário →FC1410