FC903
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC904
Como devem os regimes instituidores comunicar mudanças no valor do benefício objeto de compensação?
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Qual a penalidade para o não cumprimento do disposto no Art. 7o? Art. 7o Os regimes instituidores devem comunicar de imediato aos regimes de origem qualquer revisão no valor do benefício objeto de compensação financeira ou sua extinção tota
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O que acontece em caso de descumprimento do prazo de desembolso?
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Quem responde pelas obrigações de um regime previdenciário próprio com personalidade jurídica?
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Como será a compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social?
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O que ocorre se um ente federativo não aderir à compensação financeira com outros regimes próprios?
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Quais são os componentes da previdência social ?
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Qual é a exceção na cobertura do Regime Geral de Previdência Social, conforme o art. 6º? Parágrafo único. O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 5o, exceto a de desemprego involuntár
Ler resposta e comentário →FC912
Quem administra o Regime Geral de Previdência Social de acordo com o Art. 7º? Art. 7º A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidad
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Quem são os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social?
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Quem é considerado segurado obrigatório como empregado?
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Qual é a condição de segurado para trabalhadores contratados por empresa de trabalho temporário?
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Como é classificado um brasileiro ou estrangeiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior?
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Quem é segurado obrigatório trabalhando para empresa brasileira no exterior?
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Quem são os segurados que prestam serviços a missões diplomáticas estrangeiras no Brasil, conforme a alínea e?
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Qual é a situação previdenciária de brasileiros civis que trabalham para a União no exterior em organismos internacionais?
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Quem são os segurados brasileiros civis trabalhando em repartições governamentais brasileiras no exterior, segundo a alínea g?
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Quem é considerado segurado obrigatório entre bolsistas e estagiários?
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Quem são os servidores ocupantes de cargo em comissão classificados como segurados obrigatórios?
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Quem são os servidores ocupantes de cargo em comissão classificados como segurados obrigatórios?
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Quem são considerados segurados obrigatórios entre os servidores ocupantes de cargo efetivo?
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Qual é a condição previdenciária de servidores contratados temporariamente para interesse público?
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