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Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC492
Quem define os programas de assistência social mencionados no Art. 24? Art. 24. Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentiva
Ler resposta e comentário →FC493
Como os programas voltados para o idoso e a integração da pessoa com deficiência se relacionam com o benefício de prestação continuada?
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Como são organizadas as ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social?
Ler resposta e comentário →FC495
Quem elabora as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social?
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Qual é o objetivo do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)?
Ler resposta e comentário →FC497
Qual é a base para a regulamentação das áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social?
Ler resposta e comentário →FC498
Quem definirá as diretrizes e os procedimentos do Paif?
Ler resposta e comentário →FC499
Como é financiada a Seguridade Social?
Ler resposta e comentário →FC500
Qual é o objetivo do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi)?
Ler resposta e comentário →FC501
Qual é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)?
Ler resposta e comentário →FC502
Como o Peti será desenvolvido?
Ler resposta e comentário →FC503
Qual procedimento deve ser seguido para crianças e adolescentes em situação de trabalho no âmbito do Peti?
Ler resposta e comentário →FC504
Quais são as fontes de receita do orçamento da Seguridade Social no âmbito federal?
Ler resposta e comentário →FC505
Qual é o objetivo dos projetos de enfrentamento da pobreza?
Ler resposta e comentário →FC506
Em que se baseia o incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza?
Ler resposta e comentário →FC507
Quem tem direito à concessão do auxílio-inclusão conforme o Art. 26-A? Art. 26-A. Terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art. 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com
Ler resposta e comentário →FC508
Quais são os critérios para a concessão do auxílio-inclusão conforme o Art. 26-A? Art. 26-A. Terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art. 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a
Ler resposta e comentário →FC509
Quais são os tipos de contribuições sociais para a Seguridade Social?
Ler resposta e comentário →FC510
Em quais condições adicionais o auxílio-inclusão pode ser concedido conforme o § 1º do Art. 26-A? § 1º O auxílio-inclusão poderá ainda ser concedido, nos termos do inciso I do caput deste artigo, mediante requerimento e sem retroatividade n
Ler resposta e comentário →FC511
O valor do auxílio-inclusão é considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para concessão de outro auxílio-inclusão no mesmo grupo familiar?
Ler resposta e comentário →FC512
O valor do auxílio-inclusão e da remuneração do beneficiário são considerados no cálculo da renda familiar mensal per capita para manutenção de benefício de prestação continuada no mesmo grupo familiar?
Ler resposta e comentário →FC513
Para fins de cálculo da renda familiar per capita, quais remunerações são desconsideradas conforme o § 4º do Art. 26-A? § 4º Para fins de cálculo da renda familiar per capita de que trata o inciso IV do caput deste artigo, serão desconsider
Ler resposta e comentário →FC514