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Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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Como será concedido o auxílio-inclusão pelo INSS segundo o § 2º do Art. 26-B? § 2º O auxílio-inclusão será concedido automaticamente pelo INSS, observado o preenchimento dos demais requisitos, mediante constatação, pela própria autarquia ou
Ler resposta e comentário →FC517
Quando será devido o auxílio-inclusão na hipótese de acumulação de benefício com atividade remunerada, conforme o § 3º do Art. 26-B? § 3º Na hipótese do § 2º deste artigo, o auxílio-inclusão será devido a partir do primeiro dia da competênc
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Quem são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social como empregados de natureza urbana ou rural?
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Quem são considerados segurados obrigatórios contratados por empresas de trabalho temporário?
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Quem são considerados segurados obrigatórios trabalhando no exterior para empresa brasileira?
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Quem são considerados segurados obrigatórios prestando serviço a missões diplomáticas estrangeiras no Brasil?
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Quem são considerados segurados obrigatórios trabalhando para a União no exterior?
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Quem são considerados segurados obrigatórios trabalhando para empresas estrangeiras no Brasil?
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Quem é considerado segurado obrigatório ocupando cargo em comissão sem vínculo efetivo?
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Quem é considerado segurado obrigatório empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro no Brasil?
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Quem é considerado segurado obrigatório exercendo mandato eletivo?
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Quem é considerado segurado obrigatório como empregado doméstico?
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Quais pagamentos não podem ser acumulados com o auxílio-inclusão, conforme o Art. 26-C? I – benefício de prestação continuada de que trata o art. 20 desta Lei; II – prestações a título de aposentadoria, de pensões ou de benefícios por incap
Ler resposta e comentário →FC529
Em quais situações o pagamento do auxílio-inclusão cessará?
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O auxílio-inclusão está sujeito a descontos ou gera direito a abono anual?
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Quais são as competências do Ministério da Cidadania e do INSS em relação ao auxílio-inclusão?
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De onde provêm as despesas para o pagamento do auxílio-inclusão
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Como o Poder Executivo federal compatibilizará os benefícios financeiros do auxílio-inclusão com as dotações orçamentárias?
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Quem é responsável por avaliar os impactos da concessão do auxílio-inclusão, segundo o § 2º do Art. 26-G § 2º O regulamento indicará o órgão do Poder Executivo responsável por avaliar os impactos da concessão do auxílio-inclusão na particip
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: Qual é o prazo para a revisão do auxílio-inclusão e quais são seus objetivos?
Ler resposta e comentário →FC536
Qual foi a transformação institucional do Fundo Nacional de Ação Comunitária (Funac)?
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Quem é considerado contribuinte individual na atividade agropecuária?
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