FC563
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC564
Qual é o requisito para cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 16 anos serem considerados segurados especiais?
Ler resposta e comentário →FC565
Qual é o limite de utilização de empregados contratados ou trabalhadores eventuais pelo grupo familiar segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC566
Como deve ser declarada a utilização dos recursos federais descentralizados para os fundos de assistência social?
Ler resposta e comentário →FC567
Que direito têm os entes transferidores em relação à aplicação dos recursos oriundos do seu fundo de assistência social?
Ler resposta e comentário →FC568
Qual é a responsabilidade do Ministério Público?
Ler resposta e comentário →FC569
O que não descaracteriza a condição de segurado especial em relação à outorga de imóvel rural?
Ler resposta e comentário →FC570
Qual é o prazo para o Poder Executivo elaborar e encaminhar projeto de lei sobre a extinção e reordenamento dos órgãos de assistência social?
Ler resposta e comentário →FC571
O que não descaracteriza a condição de segurado especial em relação à outorga de imóvel rural?
Ler resposta e comentário →FC572
Qual é o limite de dias para a exploração turística da propriedade rural sem descaracterizar a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC573
O que deverá definir o projeto de lei mencionado no Art. 32, § 1º? § 1º O projeto de que trata este artigo definirá formas de transferências de benefícios, serviços, programas, projetos, pessoal, bens móveis e imóveis para a esfera municipa
Ler resposta e comentário →FC574
A participação em qual tipo de plano de previdência complementar não descaracteriza a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC575
A condição de beneficiário de qual programa não descaracteriza a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC576
Quem indicará a Comissão encarregada de elaborar o projeto de lei de reordenamento dos órgãos de assistência social e quem participará dela?
Ler resposta e comentário →FC577
A utilização de que processo pelo próprio grupo familiar na exploração da atividade rural não descaracteriza a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC578
A associação em que tipo de cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC579
A incidência de qual imposto sobre o produto das atividades rurais não descaracteriza a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC580
A participação em que tipo de programas não descaracteriza a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC581
Qual é o prazo para a extinção do Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS) e o que acontecerá após, conforme o Art. 33? Art. 33. Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da promulgação desta lei, fica extinto o Conselho Nacional de S
Ler resposta e comentário →FC582
Qual será o destino do acervo do CNSS e qual ação será promovida pelo CNAS?
Ler resposta e comentário →FC583
Qual benefício permite manter a condição de segurado especial mesmo com outra fonte de rendimento?
Ler resposta e comentário →FC584
É possível manter a condição de segurado especial ao participar de qual tipo de plano de previdência?
Ler resposta e comentário →FC585
Qual é o limite de dias para exercer atividade remunerada sem perder a condição de segurado especial?
Ler resposta e comentário →FC586