FC659
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC660
O que acontece se o requerente não atender às exigências do Regulamento?
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Existe possibilidade de recurso em caso de indeferimento do benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
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A situação prevista no art. 24 é motivo para indeferimento do benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
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A quem serão pagos preferencialmente os benefícios monetários dos arts. 22, 24-C e 25, segundo o Art. 40-A? Art. 40-A. Os benefícios monetários decorrentes do disposto nos arts. 22, 24-C e 25 desta Lei serão pagos preferencialmente à mulher
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Como é realizada a avaliação para concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência?
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Qual é a possibilidade de parceria do INSS para a realização da avaliação social?
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Como pode ser realizada a avaliação médica para o benefício de prestação continuada?
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Como podem ser tratados os débitos do beneficiário decorrentes de recebimento irregular do benefício de prestação continuada ou do auxílio-inclusão?
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Quando entrou em vigor a lei que estabelece as disposições sobre assistência social?
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O que acontece com as disposições anteriores que contrariam a lei sobre assistência social?
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Quais os critérios para os valores despendidos pelas entidades religiosas aos ministros de confissão religiosa?
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Os valores pagos a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados à atividade religiosa configuram remuneração direta ou indireta?
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Qual a base de cálculo da contribuição da empresa para serviços prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário?
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O disposto no § 14 do Art. 22 aplica-se a que tipo de fatos geradores?
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Qual é a contribuição devida pela agroindústria para a Seguridade Social?
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Qual é a alíquota da contribuição da agroindústria para o financiamento de benefícios relacionados a incapacidade para o trabalho?
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Qual é a regra para a receita bruta de serviços prestados a terceiros na contribuição da agroindústria?
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A que tipos de agroindústria não se aplica o disposto no Art. 22A?
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Qual é a contribuição adicional devida ao SENAR pela agroindústria?
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Quais atividades excluem a pessoa jurídica do regime substitutivo da agroindústria?
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Qual a condição para que a venda de resíduos vegetais não afete a aplicação do regime substitutivo à pessoa jurídica?
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Qual é a alíquota de contribuição sobre a receita bruta das empresas para a Seguridade Social?
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