FC2518
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2519
Quem deve assegurar no orçamento a liquidação regular das contribuições devidas à seguridade social?
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Qual é a prioridade de pagamento das contribuições devidas ao INSS nos cronogramas financeiros de desembolso dos órgãos públicos?
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O que acontece com os recursos de órgãos ou entidades devedoras do INSS?
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Como serão tratadas as contribuições vertidas ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público?
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Qual é a redução nas alíquotas para contratos de trabalho por prazo determinado?
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Como é a remuneração do INSS pela arrecadação e fiscalização de contribuições devidas a terceiros?
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A que estão sujeitas as contribuições arrecadadas pelo INSS para terceiros?
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Como o INSS divulgará a lista dos devedores com débitos na Dívida Ativa?
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Para quais órgãos será encaminhado o relatório dos devedores da Dívida Ativa do INSS?
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Quando deve ser feito o recolhimento das contribuições previdenciárias em ações trabalhistas?
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Como são recolhidas as contribuições previdenciárias no caso de pagamento parcelado em ações trabalhistas?
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Como é a incidência da contribuição previdenciária em acordos homologados sem discriminação de parcelas legais?
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É considerada discriminação legal para efeitos de contribuição previdenciária a fixação de percentual de verbas em acordos homologados?
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Como é calculada a contribuição do empregado em ações trabalhistas?
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Como é feito o recolhimento da contribuição previdenciária quando o valor devido é inferior ao limite mínimo na Guia da Previdência Social?
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Onde deve ser feito o recolhimento das contribuições do empregado reclamante?
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Como são exigidas as contribuições em caso de reconhecimento de vínculo empregatício em decisão judicial?
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Quando é exigido o recolhimento da contribuição previdenciária em decisões que reconhecem a prestação de serviço, mas não o vínculo empregatício?
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Qual é o papel da autoridade judiciária no cumprimento das contribuições devidas à seguridade social?
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Em que condições não é devida contribuição à seguridade social na construção residencial?
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O que acontece se houver descumprimento das condições estabelecidas para isenção de contribuição em construção residencial unifamiliar?
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Quais são as restrições para empresas que transgridem as normas do Regulamento da Previdência Social?
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