FC855
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC856
Quando o BPC é cessado em caso de morte do beneficiário de prestação continuada?
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Qual ação deve ser tomada pelo beneficiário ou seu representante após a suspensão do BPC para evitar a cessação do benefício de prestação continuada?
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O que acontece com o BPC se o recurso ao CRSS não for provido?
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Quem deve informar ao INSS a ocorrência das situações de cessação do BPC?
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Como o INSS comunica ao beneficiário sobre a cessação do BPC?
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Qual ato dispõe sobre a operacionalização da suspensão e cessação do BPC?
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É possível reativar um benefício do BPC cessado após esgotadas as instâncias administrativas de recurso?
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Quem deve adotar providências para restituição de benefícios pagos indevidamente do BPC?
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Como será corrigido o montante pago indevidamente do BPC?
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Em caso de devolução parcelada do valor indevido do BPC, qual é o limite máximo de cada parcela?
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Qual era o prazo para a restituição do valor devido em única parcela antes de ser revogado?
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Até quantos meses poderia ser feito o acordo de parcelamento da restituição do valor indevido?
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Para onde é repassado o valor ressarcido pelo INSS?
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Podem ser consignados débitos de benefícios previdenciários em Benefícios de Prestação Continuada?
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Qual o prazo limite estipulado para a implementação da avaliação da deficiência e do grau de incapacidade pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o INSS?
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Como ficará a avaliação da deficiência e da incapacidade até a implementação ao Benefício de Prestação Continuada?
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Qual é o propósito da compensação financeira entre regimes previdenciários?
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O que é considerado como 'regime de origem'?
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O que define o 'regime instituidor'?
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Quando são os regimes próprios de previdência considerados como regimes de origem?
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Quem assume as obrigações e direitos do regime próprio de previdência sem personalidade jurídica?
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Qual é o direito do Regime Geral de Previdência Social como regime instituidor?
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