FC2397
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2398
O que ocorre após a apresentação de defesa a uma notificação fiscal de lançamento?
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Como deve ser feita a liquidação de crédito incluído em notificação?
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Como é constituído o crédito da seguridade social?
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Como devem ser lançadas as contribuições e outras importâncias devidas não recolhidas até o vencimento?
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Qual é a função da certidão textual do livro de Dívida Ativa?
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O que podem fazer os órgãos competentes antes de ajuizar a cobrança da Dívida Ativa?
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O que é considerado Dívida Ativa?
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Como podem ser tratadas as contribuições arrecadadas pelo INSS?
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Qual é a situação do crédito do INSS em processos de falência, concordata ou concurso de credores?
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O que o INSS reivindicará em caso de valores descontados pela empresa e não recolhidos?
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Como serão tratadas a restituição e a compensação de valores recolhidos indevidamente ao INSS?
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Como são tratados a dedução e o reembolso relativos a quotas do salário-família e salário-maternidade e a compensação do adicional de insalubridade?
Ler resposta e comentário →FC2410
Quando deve ser feita a matrícula da empresa no INSS?
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Em que situações o INSS procederá à matrícula de ofício?
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Que tipo de informações as juntas comerciais e cartórios devem prestar ao INSS?
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Os atos de constituição, alteração e extinção de empresa registrados nas juntas comerciais são válidos perante o INSS?
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Quem estabelecerá as condições para as juntas comerciais cumprirem o disposto sobre a prestação de informações ao INSS?
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Para que serve a matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao produtor rural pessoa física ou segurado especial?
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Como é atribuída a matrícula para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias ao grupo familiar do produtor rural pessoa física ou segurado especial?
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Qual é o documento de inscrição do produtor rural pessoa física ou segurado especial substituindo o CNPJ?
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Em que caso o disposto no Artigo 256-A não se aplica? Art. 256-A. A matrícula atribuída pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao produtor rural pessoa física ou segurado especial é o documento de inscrição do contribuinte, em substit
Ler resposta e comentário →FC2419
Quais são as modalidades de garantia aceitas para débitos?
Ler resposta e comentário →FC2420