FC635
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC636
Qual parcela não integra a remuneração para fins de contribuição previdenciária?
Ler resposta e comentário →FC637
Qual a validade do instrumento de procuração outorgado para recebimento do benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
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Quem pode alterar o enquadramento das empresas para a contribuição acidentária?
Ler resposta e comentário →FC639
Como o Poder Executivo estimula empresas que empregam portadores de deficiências?
Ler resposta e comentário →FC640
Qual a obrigação do procurador, tutor ou curador do beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso, em relação ao termo de responsabilidade?
Ler resposta e comentário →FC641
O que acontece se houver indícios de inidoneidade no instrumento de procuração ou no procurador para o Benefício de Prestação Continuada?
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É possível ter mais de um procurador para o Benefício de Prestação Continuada?
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Quem não pode ser procurador para recebimento do Benefício de Prestação Continuada?
Ler resposta e comentário →FC644
O que deve fazer o procurador em caso de transferência do beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso para outra localidade?
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Em quais situações a procuração perderá a validade ou eficácia?
Ler resposta e comentário →FC646
Quem não pode outorgar procuração para o Benefício de Prestação Continuada?
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Quais benefícios são extintos com a implantação dos benefícios dos arts. 20 e 22, conforme o Art. 40? Art. 40. Com a implantação dos benefícios previstos nos arts. 20 e 22 desta lei, extinguem-se a renda mensal vitalícia, o auxílio-natalida
Ler resposta e comentário →FC648
Como deve ser feita a transferência dos beneficiários do sistema previdenciário para a assistência social,?
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A quem é pago o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso, devido a um beneficiário incapaz, na falta do cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador?
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Qual é o direito assegurado ao maior de setenta anos e ao inválido até 31 de dezembro de 1995, conforme o § 2º do Art. 40? § 2º É assegurado ao maior de setenta anos e ao inválido o direito de requerer a renda mensal vitalícia junto ao INSS
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É possível prorrogar o período de pagamento a herdeiro necessário além de seis meses?
Ler resposta e comentário →FC652
O tutor ou curador pode outorgar procuração a terceiro para receber o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
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A procuração isenta o tutor ou curador da responsabilidade original?
Ler resposta e comentário →FC654
Às quais associações desportivas não se aplicam os §§ 6º ao 9º deste artigo?
Ler resposta e comentário →FC655
Que tipo de associação desportiva está sujeita às disposições dos §§ 6º ao 9º deste artigo?
Ler resposta e comentário →FC656
Quais alterações cadastrais o beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso, ou seu representante legal deve informar ao INSS?
Ler resposta e comentário →FC657
Qual é a limitação da aplicação do § 11 deste artigo para as sociedades empresariais de futebol?
Ler resposta e comentário →FC658