FC1749
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC1750
Quais requisitos uma justificação administrativa ou judicial deve atender para fins de comprovação em procedimentos previdenciários?
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Em que situação será dispensado o início de prova material?
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O que caracteriza motivo de força maior ou caso fortuito para dispensa de início de prova material?
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O que deve fazer o interessado se a empresa referida não estiver mais em atividade?
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Qual é o procedimento após a homologação do processo para segurados empregado doméstico e contribuinte individual?
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Qual é o efeito da homologação da justificação judicial processada com base exclusivamente em prova testemunhal?
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O que é necessário para a inclusão, exclusão, ratificação e retificação de vínculos, remunerações e contribuições?
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Quais são os requisitos para o processamento de justificação administrativa?
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Como serão inquiridas as testemunhas em uma justificação administrativa?
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Quem são impedidos de ser testemunhas em uma justificação administrativa?
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Como a pessoa com deficiência é considerada como testemunha em justificação administrativa?
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É possível recorrer da decisão sobre a eficácia da justificação administrativa?
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É possível recorrer da decisão sobre a eficácia da justificação administrativa?
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Como será avaliada a justificação administrativa?
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Quais são os ônus para o interessado no processamento da justificação administrativa?
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Quando será admitido o processamento de justificação administrativa?
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Qual é a condição para a criação, majoração ou extensão de qualquer benefício ou serviço da previdência social?
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O benefício concedido a segurado ou dependente pode ser objeto de penhora, arresto ou sequestro?
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O que acarreta a concessão de aposentadoria com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública?
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O que ocorre após a consolidação da aposentadoria?
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O que pode o INSS descontar da renda mensal do benefício?
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Que outros descontos podem ser feitos na renda mensal do benefício?
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