FC1773
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC1774
A autorização para descontos pode ser revogada pelo beneficiário?
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Quem pode formar uma associação ou entidade de aposentados ou pensionistas?
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O que é considerado mensalidade de associações e de entidades de aposentados ou pensionistas?
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Como o INSS lida com acordos de cooperação técnica relacionados a descontos?
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Quais são as condições para entidades receberem repasses de descontos efetuados pelo INSS?
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Quem deve ressarcir o INSS pelas despesas com a implementação e controle do acordo de cooperação técnica?
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Quais são os prazos para devolução de débitos originários de erro da previdência social conforme o valor?
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Quem disciplinará o desconto e a retenção de valores de benefícios e quais condições serão observadas?
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Em que condições as instituições consignatárias devem ser habilitadas para realizar descontos?
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Que informações devem ser fornecidas para realizar o desconto em benefícios?
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Como devem ser definidos os prazos para descontos autorizados e repasses às instituições consignatárias?
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Quem deve autorizar expressamente o desconto em benefícios?
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Qual é o limite máximo permitido para desconto no valor do benefício?
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Qual é o critério para uma instituição conceder empréstimo consignado a um beneficiário?
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Onde os beneficiários devem receber o benefício para realizar operações de desconto?
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Sobre quais partes do benefício pode recair a retenção?
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Quantos descontos o titular de benefício pode autorizar em favor da mesma instituição consignatária?
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A autorização para descontos do segurado pode ser revogada?
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O titular do benefício pode solicitar a substituição da instituição financeira pagadora?
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Que operações o titular de benefício pode autorizar a instituição financeira a reter valores?
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Qual é a responsabilidade do INSS em relação aos débitos contratados pelos segurados?
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Quem inscreverá em dívida ativa os créditos constituídos pelo INSS de benefício pago indevidamente?
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