FC2277
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC2278
Quais documentos a empresa contratante do serviço deve manter em guarda?
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Em contratações que incluem fornecimento de material ou equipamento, o que pode ser feito em relação à retenção?
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Qual é a responsabilidade do INSS em relação à apuração e ao limite mínimo do valor do serviço?
Ler resposta e comentário →FC2281
O que acontece se não for possível compensar integralmente o valor retido na própria competência?
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Para fins de recolhimento e compensação da importância retida, qual competência é considerada?
Ler resposta e comentário →FC2283
As importâncias retidas podem ser compensadas com contribuições arrecadadas pelo INSS para outras entidades?
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Como se altera o percentual de retenção para serviços que permitem a concessão de aposentadoria especial?
Ler resposta e comentário →FC2285
Quem são solidários pelo cumprimento das obrigações para com a seguridade social em obras que não envolvam cessão de mão-de-obra?
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Quando não se considera cessão de mão-de-obra na contratação de construção civil?
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Quais documentos deve elaborar o executor de obra de construção civil para cada estabelecimento ou obra?
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Como pode ser elidida a responsabilidade solidária na construção civil?
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Como é definido o construtor para efeitos do Regulamento?
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Em que situação o adquirente de prédio ou unidade imobiliária é excluído da responsabilidade solidária?
Ler resposta e comentário →FC2291
A responsabilidade solidária se aplica à administração pública quando contratante de serviços?
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Qual é a responsabilidade da administração pública ao contratar serviços de construção civil?
Ler resposta e comentário →FC2293
Como respondem as empresas que integram um grupo econômico pelas obrigações previdenciárias?
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Qual é a responsabilidade das empresas integrantes de um consórcio pelas contribuições devidas?
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Quem pode efetuar a retenção e cumprir as obrigações acessórias em nome de um consórcio?
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Qual a responsabilidade das empresas consorciadas quando a retenção é realizada pela empresa líder do consórcio?
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Quem são os responsáveis solidários pelo pagamento das contribuições previdenciárias no caso de trabalhadores avulsos?
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Quem se torna solidariamente responsável pelo pagamento das contribuições em atraso em autarquias e fundações públicas?
Ler resposta e comentário →FC2299
A Seção relativa à responsabilidade solidária se aplica à contratação de serviços por cooperativas de trabalho?
Ler resposta e comentário →FC2300