FC707
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC708
A quem é devida inicialmente a pensão especial?
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Como é realizada a divisão da pensão especial em caso de reversão após a morte do ex-combatente?
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Como pode ser comprovada a condição de dependente?
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Qual é uma das formas de comprovação de dependência aceita por esta lei?
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É possível comprovar a dependência por meios além do registro civil e declaração do ex-combatente?
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Em quais casos a ex-esposa não tem direito à pensão especial?
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Sob quais condições a viúva perde o direito à pensão especial?
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Quando a companheira não tem direito à pensão especial?
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Em que situação um dependente perde o direito à pensão especial?
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Qual é o direito da ex-esposa em relação à pensão especial, conforme este artigo?
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O que acontece com o valor excedente da pensão especial após o pagamento à ex-esposa?
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A falta de outros dependentes habilitados afeta o direito à pensão da ex-esposa?
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Até quando perdura o direito da ex-esposa à parcela da pensão especial?
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Quando pode ser requerida a pensão especial?
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Como e onde deve ser feito o requerimento para o benefício da pensão especial?
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Qual ministério é responsável pelo processamento da pensão especial?
Ler resposta e comentário →FC724
Quem autoriza o pagamento temporário da pensão especial e sob que condição?
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Quando o pagamento da pensão especial se torna definitivo?
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Como são pagas as dívidas de pensão de exercícios anteriores?
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Quando se extingue a cota-parte da pensão dos dependentes?
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Qual evento relacionado ao pensionista resulta na extinção da cota-parte da pensão?
Ler resposta e comentário →FC729
Quando se extingue a cota-parte da pensão para filhos, filhas, irmãos e irmãs não inválidos?
Ler resposta e comentário →FC730